É comum profissionais liberais (médicos, advogados e outros) iniciarem suas carreiras prestando serviços como pessoa física, modalidade conhecida como RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). Essa é uma situação que costuma ter vida curta, por dois principais motivos:
- oportunidades de negócios; e
- carga tributária.
No que diz respeito à carreira médica, a grande maioria dos contratantes (hospitais e clínicas) só aceita o pagamento por RPA por poucos meses (em geral dois), já que a legislação e as decisões dos tribunais trabalhistas têm interpretado que a prática continuada de contratação de autônomos pode configurar vínculo empregatício, o que expõe os contratantes ao risco de ter que arcar com elevados encargos de uma contratação pela CLT (trabalho com “carteira assinada”).
É comum, portanto, que profissionais sem PJ percam oportunidades de trabalho. Caso você se depare com portas fechadas para contratações RPA, pode estar diante de um indicador de que é chegado o momento de abrir a sua PJ.
As PJ são também a forma mais eficiente de contratação, com menor carga tributária tanto para o contratante como para o contratado. Num cálculo muito aproximado, já que a tributação varia de acordo com faixas de renda/faturamento, pode-se dizer que um RPA, em média, pagará cerca de 10% a mais de tributos do que uma PJ. Supondo um faturamento de R$ 7 mil/mês, um RPA pagará cerca de R$ 700 a mais em impostos do que uma PJ (10% de R$ 7 mil). Como o custo de assessoria contábil (indispensável para uma PJ) situa-se nesta faixa média de preço (R$ 500 a R$ 1.000), pode-se afirmar com algum grau de confiança que a partir desse nível de faturamento, já seria vantajosa a abertura de uma PJ.
